Termos de Serviço

Condições Gerais de Uso

Os Termos de Serviço estabelecem os direitos e responsabilidades dos usuários ao utilizarem o site Notícias Diárias do Brasil, de propriedade de Marcos Oliveira. Ao acessar o site, o usuário concorda integralmente com as condições aqui estipuladas, comprometendo-se a utilizá-lo de forma responsável e em conformidade com a legislação vigente no Brasil. Toda a informação disponibilizada no site é de caráter informativo e está sujeita a alterações sem aviso prévio. Marcos Oliveira e a equipe do site não se responsabilizam pela veracidade ou atualização das informações fornecidas por terceiros.

Privacidade e Proteção de Dados

O site Notícias Diárias do Brasil compromete-se a proteger a privacidade de seus usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações pessoais coletadas, como nome e endereço de e-mail, serão utilizadas exclusivamente para a prestação dos serviços oferecidos pelo site e não serão compartilhadas com terceiros sem o consentimento expresso do usuário, salvo em casos de exigência legal. O usuário tem o direito de acessar, corrigir e solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, mediante contato via email [email protected]. Medidas de segurança são adotadas para proteger as informações dos usuários contra acessos não autorizados.

Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, e gráficos, é de propriedade exclusiva de Marcos Oliveira ou de seus respectivos fornecedores e está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou qualquer tipo de uso não autorizado do conteúdo sem a prévia autorização por escrito de Marcos Oliveira é expressamente proibida. O uso indevido do conteúdo poderá resultar em penalidades cíveis e criminais previstas na legislação vigente. O usuário compromete-se a respeitar os direitos autorais e a não realizar quaisquer atos que possam infringir tais direitos.

Limitação de Responsabilidade

Embora todos os esforços sejam empreendidos para garantir a precisão das informações apresentadas no site, Marcos Oliveira e a equipe do Notícias Diárias do Brasil não se responsabilizam por eventuais erros, omissões, ou inconsistências encontradas no conteúdo. Além disso, não são oferecidas garantias de disponibilidade ou de funcionamento ininterrupto do site, que poderá estar sujeito a manutenções ou interrupções ocasionais. Em nenhuma hipótese, Marcos Oliveira será responsabilizado por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

Modificações dos Termos de Serviço

Os Termos de Serviço podem ser revistos e atualizados periodicamente, a critério exclusivo de Marcos Oliveira. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar os Termos de Serviço regularmente para permanecer informado sobre quaisquer alterações. O uso continuado do site após a implementação das mudanças constituirá a aceitação tácita dos novos termos e condições.

Contato

Para esclarecimentos adicionais ou questões relacionadas aos Termos de Serviço, o usuário pode entrar em contato com Marcos Oliveira, proprietário do site Notícias Diárias do Brasil, através do endereço: Rua Mateus Leme, 1263 - Centro Cívico, Curitiba - PR, 80530-000, ou pelo email [email protected].

Escreva um comentário

© 2024. Todos os direitos reservados.